PDCO - Programa de Desenvolvimento em Compliance
Módulo - Compliance Anticorrupção
Programa:
I ‐ Lei Anticorrupção brasileira (Lei no. 12.846, de 1º. de Agosto de 2013)
‐ Panorama sobre o desenvolvimento internacional das Leis Anticorrupção
- O contexto da criação da lei brasileira
‐ Principais modificações da Lei no. 12.846, de 1º. de Agosto de 2013 (Lei Anticorrupção brasileira)
‐ Responsabilidade da Pessoa Jurídica e dos dirigentes ou administradores de empresas
‐ Ilícitos criados pela nova lei
‐ Acordos de leniência
II ‐ Compliance Anticorrupção
- Histórico
- Panorama sobre o desenvolvimento internacional do Compliance Anticorrupção
- Compliance Anticorrupção no contexto da nova política criminal brasileira
‐ Consequências das nova Lei Anticorrupção para os programas de Compliance das empresas
‐ Elementos principais de Programas de Compliance Anticorrupção
- Consequências jurídicas do não cumprimento dos deveres de Compliance
COM Giovani Agostini Saavedra
Advogado atuante na área de Compliance, Direito Penal Econômico e Mercado Financeiro. Representante no Brasil do Center for Criminal Compliance (Giessen – Alemanha). Sócio Fundador da Saavedra & Gottschefsky – Advogados Associados. Doutor em Direito e em Filosofia pela Johann Wolfgang Goethe – Universität Frankfurt am Main (Alemanha), mestre em direito. É professor na PUCRS (graduação, especialização, mestrado e doutorado), professor e coordenador das Especializações em Ciências Penais e Direito, Mercado e Economia da PUCRS, pesquisador do Institut für Sozialforschung (Alemanha, Frankfurt am Main) no período de 2005 a 2008, Secretário-Geral do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC), Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Ciências Criminais (PUCRS), Coordenador da Comissão Científica da Faculdade de Direito da PUCRS e Assessor da Diretoria de Inovação e Desenvolvimento da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento da PUCRS. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito & Economia e do Grupo de Estudos e Pesquisa em Ética, Anticorrupção & Compliance, ambos registrados no CNPq e certificados pela PUCRS.
PÚBLICO-ALVO:
Empresários, Advogados Corporativos, Auditores, Profissionais da Área de Controles Internos, Contadores e Diretores de Instituições Financeiras, Compliance Officers e Funcionários de RH.
LINHAS GERAIS:
Data: 22 de maio de 2014
Horário: 09:00 às 12:30 e das 14:00 às 18:00
Local: Auditório Mútua – Porto Alegre
Rua Dom Pedro II, 864 – 6º andar
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:
idear@via-rs.net ou (51) 3029.2100 / (51) 8506.8357
Dias 20 e 21 de Junho de 2013 em Porto Alegre/RS
PROGRAMA:
20/06 – Lavagem de Dinheiro
- Bem jurídico tutelado
- Modificações introduzidas pela Lei 12.683/2012
- Tipos Penais
- Autoria, participação
- Omissão penalmente relevante
- Consequências práticas da Ação Penal 470 (Mensalão) para a compreensão do crime de lavagem
21/06 - Compliance
- Histórico
- Conceitos básicos
- Compliance na Lei 12.683/2012
- Alcance jurídico da regulamentação da lei pelo COAF
- Conseqüências jurídicas do não cumprimento dos deveres de Compliance
- Consequências práticas da Ação Penal 470 (Mensalão) para a compreensão do Compliance
Professor: Giovani Agostini Saavedra
Representante no Brasil do Center for Criminal Compliance (Giessen – Alemanha). Sócio Fundador e Coordenador do Departamento de Direito Penal Econômico e Compliance da Saavedra & Gottschefsky – Advogados Associados. Doutor em Direito e em Filosofia pela Johann Wolfgang Goethe – Universität Frankfurt am Main (Alemanha), mestre em direito. É professor na PUCRS (graduação, especialização, mestrado e doutorado), professor e coordenador das Especializações em Ciências Penais e Direito, Mercado e Economia da PUCRS, pesquisador do Institut für Sozialforschung (Alemanha, Frankfurt am Main) no período de 2005 a 2008, Secretário-Geral do Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais (ITEC), Coordenador do Núcleo de Pesquisa em Ciências Criminais (PUCRS), Coordenador da Comissão Científica da Faculdade de Direito da PUCRS e Assessor da Diretoria de Inovação e Desenvolvimento da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento da PUCRS. Líder do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direito & Economia e do Grupo de Estudos e Pesquisa em Ética e Filosofia do Direito, ambos registrados no CNPq e certificados pela PUCRS.
Público-Alvo:
Empresários, Advogados Corporativos, Auditores, Profissionais da Área de Controles Internos, Contadores e Diretores de Instituições Financeiras, Compliance Officers e Funcionários de RH.
Linhas Gerais:
Data: 20 e 21 de Junho de 2013
Horário: 19:00 às 22:00
Local: Auditório Mútua – Porto Alegre
Rua Dom Pedro II, 864 – 6º andar
Informações e Inscrições: (51) 3029.2100 / (51) 8506.8357
idear@via-rs.net
Dia 28 de novembro – 14:00 às 20:45 – Porto Alegre
Público Alvo: Empresários, advogados corporativos, auditores, profissionais da área de controles internos e auditoria, contadores e diretores de instituições financeiras, compliance officers e funcionários de RH.
Programação:
Painel I – Compliance Anti-Corrupção: Comparativo prático entre FCPA, UK Bribery Act e as disposições anti-corrupção Brasileiras, inclusive o Projeto de Lei nº 6.826/10 e a perspectiva de como impactará nas empresas.
Palestrante: Marcelo Santin – Risk & Compliance Officer, BLADEX Asset Management Brazil
Painel II – Políticas de Compliance: Como prevenir favorecimento e corrupção.
Palestrantes: Ana Amélia Ramos de Abreu – Legal Department & Compliance Thyssenkrupp Elevadores
Mariana Chaves Barcellos Teixeira – Sócia Teixeira Ribeiro Advogados
Painel III – Ferramentas Corporativas para Compliance: Módulo Jurídico
Palestrante: César Montoro – Arquiteto de Solução Jurídica
Painel IV – O Papel do Compliance na Gestão de Risco Jurídico: O que são riscos jurídicos, como controlá-los e administrá-los.
Palestrante: Marcelo Motta – Sócio Pescuma e Motta Sociedade de Advogados
Painel V – Compliance e Gestão de Risco: Sobre o impacto da Lei 12.683, de 09 de julho de 2012 (Nova Lei de Lavagem de Dinheiro) nas empresas.
Palestrante: Giovani Saavedra – Sócio Fundador e Coordenador do Departamento de Compliance e Direito Penal Econômico Saavedra & Gottschefsky Advogados Associados
Informações e Inscrições pelo e-mail idear@via-rs.net ou (51) 8506.8357 c/Yaskara Goltz
Ocorrerá, em Porto Alegre/RS, o IX Meeting de Departamentos Jurídicos.
Segue as informações sobre o evento:
Data: 04/10/2012,
Local: Auditório Praia de Belas Prime Offices
Horário: 16:30 às 21:00
Público Alvo:
Diretores, Gerentes, Advogados e Administradores de Departamentos Jurídicos, Empresários, CEOs, CFOs e demais interessados.
Programação:
16:30 – Credenciamento
17:00 - Painel I - Arbitragem na prática e o impacto nos negócios da empresa
Luciano Benetti Timm – Sócio de Carvalho, Machado, Timm & Deffenti Advogados Associados
18:00- Coffee Break
18:30 – Painel II – A visão empresarial da negociação de contratos - entendendo e superando armadilhas comerciais
Murillo Dias – Coordenador e Professor na FGV - RJ
20:00 – Painel III – O papel do departamento jurídico na gestão de risco da terceirização e tendências de regulamentação
Adriano Dutra – Adutra Consultoria Empresarial
21:00 – Encerramento
Informações e Inscrições:
(51) 3029.2100 / (51) 8506.8357 ou idear@via-rs.net
Saiba como os executivos jurídicos das principais empresas do país e os advogados dos principais escritórios se preparam para superar os constantes desafios da área. Encontro de diretores, gerentes e gestores jurídicos do FDJUR e advogados da GEJUR.
Data: 27 de Setembro de 2012
Local: Hotel Blue Tree Towers Morumbi – Av. Roque Petroni Junior, 1.000 – Brooklin - São Paulo – SP
Horário: Das 8h30min às 18h30h
Solicite sua ficha de inscrição através do e-mail: contato@gejur.com.br.
Para maiores esclarecimentos falar com Sara Dieguez ou Michelle Paiva pelo telefone: 11 5093-9903.
Programação:
8h30 – Recepção dos participantes e entrega do material
9h – 1° Painel - Como justificar o valor do jurídico para a alta administração.
Um Consultor Americano especializado em Gestão de Departamentos Jurídicos, apresentará temas como:
O Fortalecimento do Posicionamento Estratégico do Departamento Jurídico nas Organizações. Como alinhar o Jurídico às estratégias das corporações. Situação do mercado Americano. Como comprovar a relevância do trabalho do Jurídico, conquistar a alta direção e inserir a área no planejamento estratégico da companhia. O papel estratégico do jurídico nos objetivos organizacionais – prevenção de riscos e minimização de prejuízos. Interatividade com as demais áreas – como estreitar o relacionamento com as demais áreas da organização. A importância de se desenvolver indicadores de desempenho para comprovar os resultados da área e obter reconhecimen to. Como o Jurídico pode contribuir para a empresa na realidade econômica atual e quais dificuldades a área pode vir a enfrentar.
Palestrante: Rees Morrisson
Presidente da Rees Morrison Associates (RMA), empresa de pesquisas e informações aplicadas com sede em Princeton, NJ – EUA. Nos últimos 24 anos, Rees atuou como consultor para departamentos jurídicos nas áreas de revisões operacionais, controle de custos, avaliação de estrutura e organização, satisfaç&a tilde;o do cliente, tecnologia, benchmarking e outras questões. Morrison já prestou assistência para mais de 300 departamentos jurídicos ao redor do mundo.
10h – Coffee-Break e networking
10h30min – 2° Painel - O Planejamento estratégico da Área Jurídica de Forma Eficaz.
Três Gestores Jurídicos apresentarão temas como:
Como chegar a estrutura ideal para cada Departamento Jurídico, considerando diferentes necessidades de negócio e segmento de atuação da empresa. Quais os impactos do cenário econômico atual para o orçamento jurídico. As políticas que podem ser implantadas para obter melhores resultados da equipe do Jurídico – Controle de produtividade, Carreira em Y, remuneração estratégica.
Palestrantes confirmados:
Henrique Freire – Diretor Jurídico da Amil Assistência Médica Internacional
12h – Almoço
13h30min - 3° Painel – Estratégias para escritórios de advocacia
Três Sócios de Escritórios de Advocacia, apresentarão temas como:
Administração legal – uma nova tendência para escritórios de advocacia. Rompendo com os paradigmas da advocacia tradicional. Escritórios de advocacia como organização empresarial. Balanced Scorecard para escritórios de advocacia.
Palestrantes confirmados:
Carlos Fernando Siqueira Castro – Sócio do escritório Siqueira Castro Advogados;
Carlos Harten – Sócio do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia.
15h – 4º Painel – Estratégias para Escritórios e Departamentos Jurídicos
Três consultores que atuam na área jurídica apresentarão seu ponto de vista sobre o planejamento estratégico para Escritórios de Advocacia e Departamentos Jurídicos, falando de temas como:
Alinhamento e Gestão Estratégica. Ferramentas de Controles Gerenciais. Key Performance Indicators;
Palestrantes confirmados:
Lara Selem – Selem, Bertozzi e Consultores Associados;
Simone Salomão – Totvs Consulting;
Eliane Girão – Grupo ESG;
16h30min – Coffee Break e Networking
17h – 5º Painel - Perspectivas para o mercado jurídico internacional
Dois Gestores de Departamentos Jurídicos e dois sócios de escritórios de advocacia debaterão com o consultor Rees Morrisson sobre o mercado jurídico internacional.
Debatedores confirmados:
Marco Antônio Gregório – Diretor Jurídico da Reckitt Benckiser Latin America
Luís Galvão – Vice-presidente jurídico da Unilever
18h30min - Encerramento
Investimento:
Associados do FDJUR e Parceiros da GEJUR: R$ 780,00
Demais interessados: R$ 1.180,00
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